Quinhão

Quinhão é a parte que cabe a cada pessoa em um bem ou conjunto de bens que pertence a várias pessoas. O uso mais comum é em heranças: o quinhão hereditário é a parte da herança que cada herdeiro recebe na partilha. Também se fala em quinhão para a parte de cada coproprietário em um imóvel com vários donos.

Em leilões, o quinhão aparece quando só um dos donos é devedor. Nesse caso, o que pode ser penhorado e leiloado é, em princípio, apenas a parte dele. O arrematante passa a ser coproprietário com os demais, sem direito a uma parte física delimitada do imóvel. Em algumas situações, o juiz leva o bem inteiro a leilão e reserva aos outros coproprietários a parte do preço que lhes cabe.

Riscos de arrematar um quinhão:

• você não terá uso exclusivo do imóvel e pode precisar negociar com os outros donos;
• dividir ou vender o imóvel inteiro depois pode exigir acordo ou ação judicial;
• se o inventário ainda não terminou, a partilha pode mudar a composição dos quinhões;
• financiamento e revenda de parte ideal costumam ser difíceis.

Leia com atenção se o lote é o imóvel inteiro ou apenas uma parte. Confira na matrícula e no processo quem são os outros titulares e se houve inventário. Em lotes desse tipo, consultar um advogado antes de dar lance é especialmente recomendado.