Espólio
Conjunto de bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa que morreu, administrado pelo inventariante até a partilha entre os herdeiros.
Espólio é o nome dado ao patrimônio de uma pessoa que morreu enquanto ele ainda não foi dividido entre os herdeiros. Inclui imóveis, veículos, dinheiro e outros bens, mas também as dívidas. Até a partilha, quem representa o espólio, inclusive em processos judiciais, é o inventariante, nomeado no inventário.
Em leilões, o espólio aparece em algumas situações. Um credor pode cobrar uma dívida do falecido contra o espólio e levar bens a leilão judicial. O próprio inventário pode determinar a venda de um bem em leilão para pagar dívidas ou dividir o valor entre herdeiros. E às vezes o executado morre durante o processo, e o espólio passa a ocupar o lugar dele.
Por que isso exige atenção:
- é preciso que o espólio e, quando for o caso, os herdeiros tenham sido corretamente intimados; falhas de intimação podem gerar discussões sobre a validade do leilão;
- o imóvel pode estar ocupado por herdeiros ou familiares, o que afeta a desocupação;
- a matrícula pode ainda estar em nome do falecido, e o registro da carta de arrematação pode exigir etapas adicionais;
- podem existir outras dívidas do espólio ligadas ao bem.
Antes de dar lance, consulte o processo, verifique quem representa o espólio e se houve intimação regular. Confira no edital a situação de ocupação e de débitos, e procure um advogado se houver disputa entre herdeiros.
Exemplo hipotético: um apartamento vai a leilão em processo movido contra o espólio de um devedor falecido. A intimação e a representação no processo são feitas pelo inventariante.
