Fração ideal
Parte proporcional, expressa em percentual ou fração, que cada coproprietário tem sobre um bem sem divisão física, ou que uma unidade de condomínio tem sobre o terreno e as áreas comuns.
Fração ideal é uma parte do bem que existe no papel, mas não corresponde a uma área física delimitada. O termo aparece em dois contextos principais.
No condomínio de prédios, cada apartamento ou sala tem uma fração ideal do terreno e das áreas comuns, registrada na matrícula. Ela serve, por exemplo, para calcular a participação nas despesas quando a convenção adota esse critério.
No contexto que mais interessa a quem compra em leilão, fração ideal é a parte de um bem que pertence a um dos coproprietários. Se um imóvel tem dois donos e só um deles é devedor, o leilão pode oferecer apenas a fração dele, por exemplo metade ideal. Quem arremata não recebe metade física da casa, mas passa a ser dono em conjunto com os demais.
Riscos de arrematar fração ideal:
- você não tem uso exclusivo do imóvel e pode precisar negociar com os outros coproprietários;
- vender ou dividir o bem depois pode exigir acordo ou ação judicial;
- financiamento e revenda costumam ser mais difíceis;
- os outros coproprietários podem ter direitos de preferência em algumas situações.
Leia com atenção a descrição do lote para ver se é o imóvel inteiro ou só uma fração. Em alguns casos o juiz leva o bem inteiro a leilão e reserva aos coproprietários a parte do preço que lhes cabe. Confira no edital e consulte um advogado antes de participar.
Exemplo hipotético: vai a leilão metade ideal de uma casa. Quem arremata vira coproprietário com o dono da outra metade, sem direito exclusivo a nenhum cômodo.
