Gravame
Registro de restrição financeira no cadastro do veículo, como a alienação fiduciária, que indica que ele garante uma dívida e limita sua transferência.
Gravame é a anotação, no cadastro do veículo, de que ele está vinculado a uma dívida. O tipo mais comum é a alienação fiduciária usada em financiamentos: o veículo fica como garantia do banco até a quitação, e o gravame aparece na consulta do Detran e no documento. A baixa é feita pelo credor depois que a dívida é paga.
Nos leilões, o gravame é um dos primeiros itens a verificar. Veículos retomados por bancos, apreendidos em pátios ou penhorados em processos podem ter gravame ativo. Enquanto a restrição existir, a transferência para o seu nome pode ficar bloqueada.
Situações comuns:
- leilão do próprio banco credor: em regra, o comitente providencia a baixa, mas confira o prazo no edital;
- leilão de pátio de órgão de trânsito: o edital deve dizer como ficam as restrições e os débitos anteriores ao leilão;
- leilão judicial: o juiz pode determinar o cancelamento de restrições, mas isso pode levar tempo;
- gravame de outro credor, diferente do comitente: exige atenção redobrada, porque um terceiro tem direitos sobre o bem.
Antes de dar lance, consulte a situação do veículo, leia no edital quem cuida da baixa e em que prazo, e desconfie de lotes em que essa informação não aparece. O termo gravame também é usado de forma genérica para qualquer ônus sobre um bem, inclusive imóveis.
Exemplo hipotético: a consulta ao Detran mostra gravame de alienação fiduciária em favor de uma financeira. A transferência para o arrematante depende da baixa desse gravame pelo credor.
