Nua-propriedade
Propriedade de um bem sem o direito de usá-lo e de receber seus frutos, que ficam com o usufrutuário enquanto durar o usufruto.
Quando um imóvel tem usufruto registrado, a propriedade fica dividida. O usufrutuário tem o direito de usar o bem e de receber seus frutos, como morar nele ou receber o aluguel. O nu-proprietário é o dono, mas sem esses poderes, que só voltam a ele quando o usufruto termina, por exemplo com a morte do usufrutuário ou o fim do prazo previsto.
Situação típica: pais doam um imóvel aos filhos e reservam para si o usufruto. Os filhos passam a ser nu-proprietários. Se um desses filhos tiver dívidas, a parte dele pode ser penhorada e levada a leilão, mas o que vai a leilão é a nua-propriedade, com o usufruto continuando válido.
Riscos de arrematar nua-propriedade:
- você não pode usar nem alugar o imóvel enquanto durar o usufruto;
- não há como prever quando o usufruto vai terminar;
- financiamento e revenda costumam ser bem mais difíceis;
- despesas e conservação do imóvel têm regras próprias entre usufrutuário e nu-proprietário.
Por isso, a nua-propriedade costuma ser oferecida por valores bem abaixo do imóvel pleno, mas o retorno depende de um evento incerto. Leia a matrícula para ver se há usufruto registrado e em favor de quem, confira no edital se o que está à venda é a propriedade plena ou só a nua-propriedade e consulte um advogado antes de dar lance.
Exemplo hipotético: vai a leilão a nua-propriedade de uma casa onde mora a usufrutuária. Quem arremata vira dono no papel, mas não pode morar nem alugar o imóvel enquanto o usufruto existir.
